Breaking News

Governo Bolsonaro afrouxa obrigações fiscais de igrejas

Presidente Jair Bolsonaro na marcha para Jesus 2019, em São Paulo. Foto: Miguel Schincariol/AFP
Com o fim de um semestre e a entrada de outro, parece que os atritos e insatisfações que marcavam a relação de Jair Bolsonaro com a bancada evangélica acabaram ou pelo menos deram uma reduzida. Segundo o jornal O Globo, a bancada conseguiu tornar o presidente um fiador de um projeto que flexibiliza as obrigações fiscais das igrejas com o Fisco.

A proposta, apresentada, de acordo com O Globo, pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, já conseguiu o fim da obrigação de igrejas menores se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), já editada pela Receita; e a elevação do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias; antes o piso era de R$ 1,2 milhão, agora passa a ser de R$ 4,8 milhões.


A bancada evangélica também pediu que as entidades fossem liberadas de certas demonstrações contábeis. A reunião do dia 14 de maio teve, alem de Sóstenes, a participação de outras lideranças da bancada evangélica, como Silas Câmara e Marco Feliciano. Na reunião, Malafaia, através de um estudo da Kadoshi Contabilidade Eclesiástica, mostrou que as igrejas são alvo de multas "pesadas e desproporcionais" devido as obrigações assessorias necessárias para conseguirem a proteção tributaria na sua arrecadação.

Otoni de Paula, outro participante da reunião, confirmou que o presidente teria colocado um prazo de dois meses para rever as multas aplicadas as igrejas. "Nosso objetivo não é aliviar obrigações trabalhistas ou previdenciárias. Queremos corrigir restrições que atingem as igrejas".

O débito total de entidades religiosas inscrito na dívida ativa ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, segundo dados da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional, sendo que das 5 maiores devedoras 4 são evangélicas.

Fonte: oglobo.globo.com

Nenhum comentário