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4 de dez de 2018

Justiça rejeita pedido de holandês para mudar sua idade

Emile Ratelband, de 69 anos, queria que seus documentos mostrassem idade de 49. O holandês afirmou que sofre discriminação por aparentar ser mais jovem do que é. Isso tudo começou em novembro e entre os argumentos de Ratelband está o fato de ter "poucos contatos no Tinder por causa da idade real".

Nesta segunda-feira, a justiça holandesa negou o pedido de Ratelband, que chegou a argumentar que as pessoas já conseguem mudar o nome e o sexo e que ele deveria ser livre para mudar a idade.
O texto da decisão dizia:
"Ele é livre para se sentir 20 anos mais jovem e agir a partir disso, mas adaptar a sua data de nascimento teria vários tipos de consequências legais e sociais não desejáveis. A manutenção dos registros com informação objetiva correta é primordial".
Ou seja não há possibilidade de um cidadão mudar sua data de nascimento, para o tribunal, mudar a idade de alguém não é só mudar um número, porque ela está vinculado a direitos e deveres por exemplo, votar, casar, ter carteira de motorista etc. Mas de acordo com a decisão o autor da ação "sempre poderá usar outras ferramentas legais para lutar contra a discriminação" por idade.

Fonte: g1.globo.com
             www.efe.com

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