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6 de set de 2018

Homossexualidade deixa de ser crime na Índia

A Suprema Corte da Índia considerou, de forma unânime, inconstitucional uma lei colonial de 1860, criada pelo Reino Unido durante a colonização da Índia, que punia a homossexualidade com penas de até dez anos de prisão.

Em 2009, a lei foi considerada inconstitucional pela Alta Corte de Nova Délhi em razão do artigo 377, que considerava "contra a ordem da natureza" as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, mas limitava o efeito da decisão apenas ao ato sexual consentido. 
Em 2013, a liminar foi revogada pela Suprema Corte, que atendeu petição apresentada por uma coligação religiosa cristã, hindu e muçulmana. À época, o tribunal considerou o Legislativo como o responsável pela alteração ou derrubada das leis do país.

Entretanto o Parlamento indiano insistiu em repassar o caso novamente ao Supremo, em 2016, cinco indianos entraram com uma petição aonde exigia revisão da lei pelo motivo de que ela viola a Constituição Indiana.

De acordo com o presidente da suprema corte do pais, Dipak Misra, a lei tinha se tornado uma arma utilizada conta a comunidade LGBT indiana. Há a uma semana atrás ele tinha declarado que a lei era "irracional, indefensável e arbitrária".

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