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1 de jun de 2018

Governo faz corte em saúde e educação para cumprir com redução do diesel

Para cumprir com a redução de R$ 0,46 prometidos ao preço do diesel o governo tomou medidas drásticas. Um decreto lançado esta quinta, dia 31, praticamente acaba com o Reintegra, um programa incentivos fiscais dados aos exportadores.

Com o novo decreto a devolução dada pelo Reintegra aos exportadores sera de 0,1% envés dos antigos 2%. Esta medida gerara uma arrecadação de R$ 2,27 bilhões para os cofres públicos, cobrindo a maior parte da perda de receita de R$ 4,01 bilhões neste ano com a decisão de diminuir impostos sobre o diesel.
O governo também precisou cancelar recursos para programas nas áreas de saúde, como do aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), educação, saneamento básico e moradia popular. Até a verba para policiamento nas rodovias federais foi afetada.

Entre os cortes estão:
  • A reserva para capitalização de empresas estatais federais - 1,667 bilhão;
  • Reserva de contingência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - 979,297 milhões;
  • Programa de Reforma Agrária - 30,779 milhões;
  • Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - 21,750 milhões;
  • Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Para Agricultura Familiar - 5,443 milhões;
  • Defesa Agropecuária - 2,996 milhões;
  • Pesquisa e Inovações para a Agropecuária - 2,729 milhões;
  • Programa de Gestão e Manutenção da Presidência - 1,7 milhão;
  • Ações de comunicação e transmissão de atos e fatos do governo federal - 774,988 mil;
  • Políticas de Violência Contra as Mulheres - 661,6 mil.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esclareceu que a sanção anunciada pelo presidente Michel Temer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional previa 28 setores isentos da reoneração, mas Michel Temer vetou 11 deste setores, deixando apenas 17 com a isenção.

Setores isentos:

  • Transporte de passageiros;
  • Construção civil;
  • Empresas de comunicação;
  • Call center;
  • Calçados;
  • Industria têxtil;
  • Confecções;
  • Proteína animal;
  • Couro;
  • Tecnologia da informação;
  • Transporte rodoviário de cargas;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Fabricação de veículos e de carrocerias.
De acordo com a receita federal as medidas tomadas vão cobrir as perdas de R$ 2,76 bilhões, relativos a redução do PIS/Confins sobre o diesel e a eliminação do Cide o que diminuirá a arrecadação em R$ 1,25 bilhão.

Fonte: veja.abril.com.br 

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