Deputados de SP aprovam projeto que diminui pena de presos que lerem a Bíblia - Views

Breaking

Post Top Ad

Post Top Ad

5 de jun de 2018

Deputados de SP aprovam projeto que diminui pena de presos que lerem a Bíblia

O projeto foi apresentado por quatro deputados estaduais do PRB, partido ligado à Igreja Universal. A redução de pena pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste último caso, a leitura de cada livro possibilita a remição de quatro dias de pena, limitado a 12 livros por ano.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2017 e vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na terça (29), os deputados derrubaram o veto.
Projeto de Lei nº 390 de 2017, aprovado em 2017, classifica a Bíblia não mais como um livro, mas sim uma coletânea de livros. A leitura sera dividida em 39 livros do velho testamento e 27 do novo testamento dando um total de 66 livros. Isso significa que a leitura de cada livro passa a ser considerada uma obra literária terminada.

Após a leitura, o presidiário tem de fazer um resumo para ter direito a remição de 4 dias de sua pena. O presidiário terá 30 dias para ler e mais 10 para fazer o resumo, que será avaliado por uma comissão.

De acordo com o projeto da Alesp, a remição de penas pela leitura consiste em proporcionar aos presos custodiados alfabetizados a possibilidade de remir parte da pena pela leitura mensal de uma obra literária clássica, científica, filosófica ou religiosa, dentre outras, de acordo com as obras disponíveis na unidade prisional.

Segundo o professor do instituto de direito de São Paulo, Conrado Gontijo, o projeto de lei é inconstitucional. Ele explica que a Alesp não tem autonomia para alterar a legislação penal brasileira, cabendo a decisão ao Senado e a Câmara.
Gontijo acredita, no entanto, que a divisão da Bíblia em 66 livros é um estímulo. “A ideia não é ruim, mas a forma que foi feita é completamente equivocada. O projeto cria um estímulo quase impossível de resistir por causa do benefício e acaba preterindo outros materiais que do ponto de vista de socialização talvez sejam mais interessantes” disse o professor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad