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8 de mar de 2018

Lei que prevê cotas para mulheres candidatas sera testada nas eleições de 2018

Em 2016, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto. Diante deste cenário, especialistas avaliam que a lei incentiva "candidaturas laranjas", "não se tornou realidade" e "foi uma tentativa que não gerou resultado".
De modo pratico da para observar que mesmo sendo a maioria da população brasileira (52%) as mulheres representam poco mais de 11% no Congresso Nacional. Ao todo, dos 513 deputados, somente 10,5% são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 16% são mulheres.

"Essa lei nunca se tornou uma realidade, ao contrário do que aconteceu em outros países. A Justiça Eleitoral precisa ser firme. A gente só perde para Belize e Haiti [em termos de participação feminina na política] em todo o continente americano", criticou Luciana Lóssio, ministra do Tribunal Superior de Justiça entre 2013 e 2017, sobre a aplicação das cotas.

Ela defende a cota de 30% e sugere que também haja 30% de cotas dentro das instâncias partidárias, para permitir que as mulheres tenham poder de decisão nas siglas.
Ao menos outras 40 propostas que tramitam na Câmara ou no Senado têm o objetivo de aumentar a participação feminina na política partidária ou na administração pública. No Senado, a ideia que mais avançou prevê outro tipo de cota, para que as deputadas e senadoras garantam pelo menos uma vaga nas Mesas Diretoras e comissões da Câmara, do Senado e do Congresso. 

Entre as matérias em discussão, há também cotas para mulheres senadoras: elas teriam que compor 1/3 do Senado ou 50%, dependendo da proposta.

Fonte: g1.globo.com

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